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AFASTAMENTO

TJ afasta mais um juiz por suspeitas de irregularidades em MT

Fernando da Fonsêca Melo atua em Barra do Garças; ele é nono magistrado afastado pelo TJ-MT

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) determinou o afastamento temporário do juiz Fernando da Fonsêca Melo, que atua na Comarca de Barra do Garças, por suspeita de irregularidades no exercício da função.

A decisão foi assinada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, no último dia 30. O afastamento tem prazo até 28 de julho.

O magistrado responde a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) por suspeitas de abuso de autoridade, falta de imparcialidade em decisões atípicas e desvios éticos, como ataques pessoais e interferências que extrapolariam o exercício do cargo.

Entre as denúncias, está a suspeita de que o juiz teria forjado ameaças atribuídas a uma facção criminosa para garantir escolta policial e acesso a recursos públicos de segurança.

Além disso, ele teria proferido decisões consideradas atípicas em causas ambientais, como a nomeação de um advogado para representar, nominalmente, dezenas de cães em juízo, além de interferir em campanha municipal do Centro de Zoonoses.

A Corregedoria também investiga ataques verbais supostamente proferidos pelo magistrado contra autoridades locais.

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Nove afastamentos 

Fernando da Fonsêca é o nono magistrado vinculado ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso afastado do cargo.

Ele se junta aos desembargadores Dirceu dos Santos e João Ferreira Filho e aos juízes Mirko Vincenzo Gianotte, da Vara Especializada da Fazenda Pública de Sinop; Silvia Renata Anffe Souza de Moura, da Segunda Vara Cível de Sorriso; Anderson Candiotto, da Quarta Vara Cível de Sorriso; Tatiana dos Santos Batista, da Vara Única de Vila Bela da Santíssima Trindade; Ivan Lúcio Amarante, da Segunda Vara de Vila Rica; e Maria das Graças Gomes da Costa, da Vara Especializada da Infância e Juventude de Rondonópolis.

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Cidades

Amado Batista, BYD e construtora no Araguaia entram na “lista suja” do trabalho escravo

A lista conta com proprietários de imóveis rurais em Comodoro, Porto Alegre do Norte, Nova Xavantina e Pedra Preta.

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Sete pessoas físicas ou jurídicas de Mato Grosso foram incluídas na “lista suja” do trabalho escravo. Os dados foram divulgados pelo Governo Federal nesta terça-feira (7). Ao todo, estes sete empregadores mantêm 547 pessoas em situação análoga à escravidão.

A lista conta com proprietários de imóveis rurais em Comodoro, Porto Alegre do Norte, Nova Xavantina e Pedra Preta.

Há também o dono de uma residência em Cuiabá, uma construtora que executa uma obra de pavimentação na zona rural de Chapada dos Guimarães e ainda o proprietário de uma construtora que mantém funcionários em condições degradantes na obra de uma mansão num condomínio de luxo em Chapada dos Guimarães.

Alguns desses empregadores estão na lista desde 2024 e ainda não se adequaram. Três deles entraram neste ano.

Segundo o Governo Federal, Mato Grosso é o 9º estado no ranking do trabalho escravo. A lista é encabeçada por Minas Gerais, seguido de São Paulo, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.

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Ao todo, 21 estados têm registro de trabalhadores submetidos a sistema análogo à escravidão. Alagoas, Amapá, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins não registraram situações de trabalho escravo.

Em nível nacional, a atualização da lista conta com alguns “vips”. Entre eles, estão o cantor Amado Batista e a montadora chinesa BYD.

Veja a lista dos mato-grossenses na lista suja do trabalho escravo:

ROBERTO DOS SANTOS, ZONA RURAL, COMODORO/MT, 2 TRABALHADORES

CHRISTIAN JAUNE, CUIABÁ/MT, 1 TRABALHADOR

CONSTRUTAO ENGENHARIA LTDA, PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, 529 TRABALHADORES

EDUARDO ANTONIO BARROS DA SILVA, ZONA RURAL, NOVA XAVANTINA/MT, 1 TRABALHADOR

FABIO CEZAR BARROS LEAO, ZONA RURAL, PEDRA PRETA/MT, 3 TRABALHADORES

GUIZARDI JUNIOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CANTEIRO DE OBRAS – ZONA RURAL – CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT, 5 TRABALHADORES

JOAO MILTON DE OLIVEIRA BALDEZ, OBRAS DO CONDOMÍNIO FLORAIS CHAPADA, CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT 6 TRABALHADORES

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