Agronegócio
Produtos certificados com Selo Nacional da Agricultura Familiar crescem 900%
Certificação de origem agrega valor e aproxima pequeno produtor do consumidor final, destaca ministério da Agricultura
Em 2020, o número de produtos certificados com o Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf) chegou a 7 mil em todo o país. Segundo o ministério da Agricultura (Mapa), o número representa um significativo avanço em relação aos 700 itens certificados em 2019, representando um aumento de 900% em um ano.
De acordo com o Mapa, o aumento nas certificações é resultado de medidas adotadas pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do ministério que facilitaram o acesso ao selo.
“É um importante instrumento para identificar e dar ainda mais visibilidade aos produtos da agricultura familiar, que vêm crescendo e se organizando cada vez mais. Para ampliar o alcance do Senaf, desburocratizamos o processo de solicitação e renovação, que agora podem ser feitos de forma prática pela internet. Essas ações ampliaram o alcance do Senaf, aumentando em dez vezes a quantidade de produtos reconhecidos, que o consumidor pode encontrar nas prateleiras de supermercados”, ressalta o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke.
O Senaf potencializa a exposição e a comercialização da produção familiar ao aproximá-la do consumidor final, dando-lhe condições para checar a origem e as características do produto por meio de um QR Code. Ao apontar a câmera do celular para o código impresso no selo, o consumidor é automaticamente direcionado para uma página web, contendo informações sobre aquele produto, como estado e município de origem, especificações da embalagem, valor nutricional e o contato do produtor familiar.
Para ampliar a visibilidade dos produtos e aproximar quem consome de quem produz, o Mapa disponibiliza para o cidadão a Vitrine da Agricultura Familiar, uma plataforma que apresenta o catálogo com todos aqueles produtos identificados com o selo e as principais informações. Na Plataforma, o consumidor encontra hortifrútis, sucos, cosméticos, cafés, carnes e artesanatos produzidos por agricultores familiares de todo o Brasil.
Como solicitar o Senaf
O Senaf pode ser solicitado por agricultores familiares, cooperativas ou associações de agricultores familiares e empresas. Para isso, é necessário ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Física ou Jurídica; cumprir as obrigações legais para a produção e a comercialização dos produtos; atender às regras sanitárias, ambientais, de consumo e de segurança do trabalho aplicáveis à produção, à comercialização e ao consumo dos produtos identificados pelo Senaf; e, no caso das empresas, apresentar notas fiscais que comprovam a aquisição de produtos da agricultura familiar.
Existem sete tipos diferentes do Senaf. Todos são voltados para produtos da agricultura familiar, mas cada tipo tem requisitos específicos para obtenção. Os selos disponíveis são: Senaf da Agricultura Familiar, Senaf Mulher, Senaf Juventude, Senaf Quilombola, Senaf Indígena, Senaf Sociobiodiversidade e Senaf Empresas.
CANAL RURAL
Agronegócio
Nota Fiscal Eletrônica será obrigatória para produtores rurais a partir de fevereiro
Destinada a produtores rurais que comercializam produtos como grãos, carnes e laticínios.
A partir de fevereiro de 2025, a Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) será obrigatória, marcando uma importante etapa na digitalização do setor agropecuário brasileiro.
Destinada a produtores rurais que comercializam produtos como grãos, carnes e laticínios, a NFP-e substitui o tradicional talão de papel, trazendo mais agilidade, praticidade e segurança para as transações comerciais.
Benefícios
A NFP-e simplifica a gestão das atividades rurais, reduzindo custos operacionais ao eliminar documentos físicos e garantindo validade jurídica às transações. Além disso, a tecnologia avançada do sistema, com criptografia e certificados digitais, assegura a integridade das informações e reduz o risco de acessos não autorizados.
Ademais, a adesão ao modelo eletrônico pode ampliar o acesso a mercados mais rigorosos, como exportações e vendas públicas, muitas vezes dependentes da emissão digital de notas fiscais.
Cronograma de implementação
A obrigatoriedade da NFP-e será implantada em duas etapas:
- A partir de 3 de fevereiro de 2025: produtores que faturaram mais de R$ 360 mil em 2023 ou 2024 e aqueles que realizam vendas para outros estados deverão adotar a NFP-e.
- A partir de 5 de janeiro de 2026: todos os demais produtores deverão se adequar ao sistema eletrônico.
Como se preparar para a NFP-e
Para garantir a conformidade com a obrigatoriedade, é fundamental que os produtores rurais sigam um passo a passo estruturado:
- Credenciamento junto à Secretaria da Fazenda: Cada estado possui requisitos específicos para o credenciamento. É essencial verificar os procedimentos locais e manter os dados cadastrais atualizados.
- Aquisição de certificado digital: O certificado digital e-CPF é indispensável para assinar eletronicamente as NFP-e, garantindo validade jurídica e segurança. Escolha uma Autoridade Certificadora confiável para emitir o documento.
- Escolha de um sistema emissor: O software para emissão de notas fiscais deve ser confiável e, preferencialmente, integrar ferramentas de gestão empresarial (ERP), permitindo a automação da gestão financeira e fiscal.
- Preenchimento adequado das notas: É essencial inserir corretamente as informações obrigatórias, como descrição dos produtos, quantidade e dados do comprador, para evitar rejeições fiscais. Investir em treinamento da equipe responsável pode otimizar o processo.
-
Agua Boa6 dias ago
Imunização Municipal de Água Boa em 2024: Resultados e Avanços Significativos
-
Agronegócio6 dias ago
Chitãozinho começa a investir na produção de soja no Araguaia Goiano
-
Cidades5 dias ago
Moto passa embaixo de trator pulverizador e garupa tem cabeça estourada; vídeo
-
Vale do Araguaia6 dias ago
”A onça bebeu água”, nível do Araguaia sobe nas últimas horas
-
Cidades7 dias ago
Prefeito de Nova Nazaré cita prejuízos causados pela chuva e a emissão de Decreto de Calamidade; VÍDEO
-
VARIEDADES5 dias ago
Valor de fortuna de Silvio Santos nas Bahamas causa ‘profunda estranheza’ à PGE de São Paulo
-
Mato Grosso3 dias ago
Governo monitora 31 municípios devido às chuvas intensas em Mato Grosso
-
Cidades4 dias ago
Água Boa, e mais 14 cidades decretam situação de emergência após temporais
You must be logged in to post a comment Login