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Município abre edital para seleção de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc

Chamamento público destina mais de R$ 46 mil para fomentar ações culturais, festivais, oficinas e apresentações artísticas

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A administração municipal publicou um edital de chamamento público para seleção de agentes culturais interessados em acessar recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Ao todo, serão destinados R$ 46.231,14 para projetos voltados ao fortalecimento das manifestações culturais locais.

Os recursos serão distribuídos entre quatro categorias: realização de festival de cultura indígena, festival gastronômico, oficina de dança para mulheres e contratação de apresentações artísticas e shows para eventos culturais.

Podem participar pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas jurídicas e coletivos culturais com atuação comprovada no município. Cada proponente poderá inscrever apenas um projeto.

As inscrições serão realizadas presencialmente entre os dias 6 de julho e 17 de agosto de 2026, na Secretaria Municipal de Educação, nos horários estabelecidos pelo edital. A seleção ficará a cargo de uma comissão avaliadora, que analisará a trajetória e a relevância da atuação cultural dos candidatos.

O edital busca ampliar o acesso aos recursos públicos destinados ao setor cultural, incentivando iniciativas que contribuam para a valorização da cultura e das tradições locais.

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Cidades

Ministério das Comunicações autoriza nova rádio comunitária em Cocalinho

Novo serviço vai beneficiar cerca de 6,2 mil moradores

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Para ampliar o acesso à informação, cultura local e serviços de utilidade pública em Mato Grosso, o Ministério das Comunicações autorizou a instalação de nova rádio comunitária no município de Cocalinho (MT), com o potencial para beneficiar cerca de 6,2 mil pessoas. A portaria foi publicada nesta quinta-feira (13), no Diário Oficial da União.

A iniciativa é voltada para associações comunitárias sem fins lucrativos, responsáveis por operar as emissoras e produzir conteúdos voltados às necessidades das próprias comunidades.

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, reforça que o compromisso do governo é ampliar cada vez mais o acesso a esse serviço. “A rádio comunitária, especialmente no interior, é uma das principais fontes de informação da população e ajuda a divulgar notícias locais, campanhas de saúde, oportunidades de emprego, eventos culturais e avisos importantes para os moradores”, afirmou.

O que é uma rádio comunitária?

A rádio comunitária é uma estação de baixa potência que leva informação e integração social à comunidade onde está inserida, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições. Assim, fortalece o convívio social e contribui para o desenvolvimento local.

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Qualquer comunidade do Brasil pode pleitear a abertura de uma emissora, desde que cumpra requisitos e formalidades exigidas pelo Ministério das Comunicações. Confira mais detalhes neste link.

Além disso, a Pasta disponibiliza o Espaço do Radiodifusor, onde uma equipe especializada fica disponível para tirar as dúvidas em relação à obtenção de outorga para rádio comunitária. O serviço funciona tanto presencial, na sede do MCom, em Brasília (DF), quanto por telefone ou e-mail: (61) 2027-6397 e [email protected]. O horário de atendimento é das 8h às 12h e das 13h às 18h.

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