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Meio Ambiente

Brasil registra em 2024 aumento de 79% de áreas queimadas

Superfície atingida é maior que o território da Itália, diz MapBiomas.

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 / Agência Brasil

O Brasil registrou aumento de 79% nas áreas queimadas de seu território, entre janeiro e dezembro de 2024, na comparação com o mesmo período do ano anterior. De acordo com dados do Monitor do Fogo do MapBiomas, divulgados nesta quarta-feira (22), 30,8 milhões de hectares foram afetados pelo fogo nesse período.

A extensão da área queimada é superior à do território da Itália e a maior registrada desde 2019. O aumento representa crescimento de 13,6 milhões de hectares do que o fogo alcançou em 2023. A maior parte do território brasileiro consumido pelo fogo, 73%, foi de vegetação nativa, principalmente formações florestais.

Segundo os pesquisadores, o aumento das áreas queimadas está relacionado a um longo período seco enfrentado pelo país em decorrência do fenômeno El Niño – aquecimento anormal das águas superficiais e sub-superficiais do Oceano Pacífico –, que ocorreu entre 2023 e 2024. “’Os impactos dessa devastação expõem a urgência de ações coordenadas e engajamento em todos os níveis para conter uma crise ambiental exacerbada por condições climáticas extremas, mas desencadeada pela ação humana como foi a do ano passado”, explicou a coordenadora do MapBiomas Fogo, Ane Alencar.

O estado mais atingido pelo fogo no ano passado foi o Pará, seguido de Mato Grosso e do Tocantins, com 7,3 milhões, 6,8 milhões e 2,7 milhões de hectares de área queimada, respectivamente. Somente em dezembro, o país teve área equivalente a território um pouco menor que o Líbano consumida pelo fogo. O período concentrou 3,6% de toda a área queimada no país, com 1,1 milhão de hectares.

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Biomas

Somente na Amazônia, queimaram-se 17,9 milhões de hectares, o que corresponde a mais da metade, 58%, da área afetada no país. No bioma, cerca de 6,8 milhões de hectares atingidos eram de formação florestal, superando a queima de pastagens, que ficou em torno de 5,8 milhões de hectares. “A mudança no padrão de queimadas é alarmante, pois as áreas de floresta atingidas pelo fogo tornam-se mais suscetíveis a novos incêndios. Vale destacar que o fogo na Amazônia não é um fenômeno natural, nem faz parte de sua dinâmica ecológica, sendo um elemento introduzido por ações humanas”, destaca o pesquisador do MapBiomas Fogo Felipe Martenexen,

Em dezembro, o bioma Amazônia respondeu por 88% do que se queimou no país, sendo 37,5% de área florestal. Foram 964 mil hectares de Amazônia, das quais 361 mil hectares eram de floresta.

No Cerrado, queimaram-se 9,7 milhões de hectares, dos quais 85% de vegetação nativa, principalmente formações savânicas. Comparado a 2023, houve aumento de 91% da área queimada, sendo a maior atingida desde 2019. “Historicamente, o Cerrado é um bioma que evoluiu com a presença do fogo, mas o fogo de forma natural, que ocorreria, por exemplo, ocasionado por raios, durante a transição entre a estação seca e a chuvosa. O que se observa é que tem aumentado muito a área queimada, principalmente na época da seca, impulsionada principalmente, por atividades humanas e pelas mudanças climáticas”, afirma Vera Arruda, pesquisadora do Mapbiomas.

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No ano passado, o Pantanal teve 1,9 milhão de hectares atingidos pelo fogo; a Mata Atlântica, 1 milhão hectares; o Pampa, 3,4 mil hectares; e a Caatinga, 330 mil hectares.

De acordo com o pesquisador do Mapbiomas Eduardo Vélez, desde o início da série histórica, em 2019, esta foi a menor área queimada no Pampa. “Esse padrão está associado aos fortes efeitos do fenômeno El Niño, que, no sul do Brasil, se manifesta de modo inverso Houve grandes acumulados de chuva no primeiro semestre de 2024, quando notavelmente ocorreram as enchentes de maio de 2024”, lembrou Vélez.

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Meio Ambiente

Fazendeiro firma TAC e se compromete a recuperar área de reserva em Água Boa

O fazendeiro se comprometeu ainda a pagar R$ 300.359,64 a título de indenização civil, divididos em 36 parcelas.

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/Assessoria – MPMT

O proprietário da Fazenda Borjarski firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), se comprometendo a recuperar 66,8400 hectares de Área de Reserva Legal Degrada (ARLD) e a fazer a reposição florestal de outros 240,08 hectares, no prazo de 120 dias.

O acordo colocou fim a uma Ação Civil Pública (ACP) ambiental que tramitava na comarca de Água Boa (MT) com o objetivo de reparar dano ambiental consistente no desmatamento ilegal de 306,9200 hectares de vegetação nativa de cerrado, praticado no ano de 2021.

O fazendeiro se comprometeu ainda a pagar R$ 300.359,64 a título de indenização civil, divididos em 36 parcelas iguais. Esse montante será destinado ao custeio de projeto ambiental cadastrado no Banco de Projetos e Entidades (Bapre) do MPMT, a ser indicado pela 1ª Promotoria de Justiça Cível de Água Boa. E também a pagar R$ 325.103,44 de multa à Sema-MT, também em 36 parcelas iguais. Conforme o TAC, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) da propriedade está em fase de regularização, demonstrando o interesse do compromissário em corrigir os ilícitos decorrentes da infração ambiental.

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O acordo foi celebrado durante a 5ª edição do Mutirão da Conciliação Ambiental, promovido pelo MPMT, Sema-MT, Polícia Judiciária Civil (PJC) e Tribunal de Justiça (TJMT), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Realizado de 30 de setembro a 4 de outubro no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, o mutirão teve o objetivo de promover a autocomposição nas esferas administrativa, cível e criminal em processos ambientais, bem como recuperar áreas degradadas em Mato Grosso.

A audiência de conciliação foi conduzida pelo promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel. Ele explica que o caso também resultou em autocomposição na esfera criminal e que o fazendeiro se comprometeu a pagar R$ 30 mil em transação penal. Outros três promotores de Justiça que atuam na defesa do Meio Ambiente na capital – Ana Luiza Avila Peterlini de Souza, Carlos Eduardo Silva e Maria Fernanda Corrêa da Costa – também foram designados pela administração superior do MPMT para acompanhar o mutirão.

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