INVESTIGAÇÃO
Ex-governador Mauro Mendes e deputado Fábio Garcia são alvos de operação da PF que apura desvio de R$ 308 milhões em acordo entre MT e empresa de telefonia
Entre os alvos também estão secretários, desembargador e um procurador do estado.
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O ex-governador de Mato Grosso Mauro Mendes é o principal alvo de uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta quinta-feira (6), que investiga um suposto esquema de desvio de mais de R$ 308 milhões em um acordo firmado entre o governo do estado e uma empresa de telefonia.
Em nota, Mauro Mendes informou que “confia nas investigações da Polícia Federal e irá contribuir com tudo que for requerido. Aguarda com naturalidade o desdobramento da investigação, pois acredita que o caso será totalmente esclarecido”.
Ao todo, são cumpridos 25 mandados de busca e apreensão nos estados de Mato Grosso, São Paulo, Rondônia e Ceará. Entre os alvos também estão o deputado federal Fábio Garcia (União), indicado a vice na chapa para reeleição do governador Otaviano Pivetta, secretários, desembargador e um procurador do estado. Até a última atualização desta reportagem os nomes deles não foram divulgados.
O g1 tenta contato com a defesa de Fábio Garcia.
As ordens foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que também autorizou o bloqueio e a indisponibilidade de bens de até R$ 316 milhões, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados.
As investigações também envolvem suspeitas de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, peculato, lavagem de dinheiro e uso de informação privilegiada.
Segundo as investigações, o caso teve início a partir da análise de um acordo firmado entre o Estado de Mato Grosso e uma empresa privada de telefonia para a restituição de valores relacionados a uma disputa tributária.
Os investigadores apontam indícios de que a operação financeira teria sido usada para desviar recursos públicos por meio de uma estrutura composta por fundos de investimento em cascata e empresas interpostas. O objetivo, conforme a apuração, seria ocultar a origem, a movimentação e o destino do dinheiro.
De acordo com os investigadores, os fatos podem configurar, em tese, crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e uso indevido de informação privilegiada. A apuração continua e outras infrações penais poderão ser identificadas no decorrer das investigações.
O acordo
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Polícia Federal cumpre mandados na Operação Heritage — Foto: Renato Silva/TVCA
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Acordo entre a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT) e a operadora de telefonia Oi S.A foi firmado há cerca de dois anos — Foto: Rodolfo Perdigão/Secom
Em agosto do ano passado, a Justiça de Mato Grosso validou um acordo firmado entre a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT) e a operadora de telefonia Oi S.A. no valor de R$ 308 milhões relacionados a uma cobrança indevida de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O acordo entre a Oi e o governo foi firmado em abril de 2024, encerrando uma disputa judicial que se arrastava desde 2009. Na época, a dívida do estado com a empresa que prestava serviços era de R$ 690 milhões. No entanto, o valor foi renegociado, resultando no pagamento de R$ 308 milhões.
Em maio do mesmo ano, o Ministério Público Estadual (MPE) investigou o pagamento e buscou esclarecer se o montante beneficiou pessoas ligadas a Mauro Mendes.
Conforme a nova decisão, a controvérsia residia em dois pontos centrais: a regularidade da cessão de crédito frente às normas da recuperação judicial e a apuração das graves denúncias de irregularidades na destinação de recursos públicos.
Policial
Polícia Civil incinera 730 quilos de drogas apreendidas na região de fronteira
Entorpecentes foram destruídos em fornalha de uma empresa em Cáceres após autorização judicial.
/ PJC-MT
A Polícia Civil incinerou, na manhã desta terça-feira (5.8), 730 quilos de entorpecentes apreendidos em ações no município de Cáceres e região de fronteira.
A grande quantidade de entorpecentes, entre pasta base, cloridrato de cocaína, maconha, estão vinculados a procedimentos instaurados na Delegacia Especializada de Repressão a Crimes de Fronteira (Defron) e Delegacia de Polícia de Cáceres.
O material incinerado em uma fornalha de uma empresa de Cáceres é proveniente de apreensões realizadas em ocorrências registradas pela Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal. As apreensões integram inquéritos policiais e outros procedimentos investigativos.
Participaram da destruição da droga, representantes da Polícia Civil, da Perícia Oficial e Identificação Técnica e da Vigilância Sanitária.
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