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Água Boa – Legislativo realiza Sessão Ordinária nesta segunda feira (21) – VÍDEO

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Na ediçaõ desta segunda feira (21), os vereadores analizaram alguns projetos do executivo, bem como, apresentaram proposições encaminhadas em forma de indicações e requerimentos.

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Política

Governo Federal cancela R$ 100 milhões de dotação para obra da BR-158

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Uma portaria do Governo Federal cancelou R$ 100 milhões em dotação orçamentária prevista para a construção de um trecho da BR-158, em Mato Grosso. O valor aparece em anexo de cancelamento publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira (14), dentro de uma movimentação orçamentária do Ministério do Planejamento e Orçamento.

A verba estava vinculada à ação de construção de trecho rodoviário entre a divisa PA/MT e Ribeirão Cascalheira (750 km de Cuiabá), na BR-158/MT. No documento, a programação aparece com o valor de R$ 100 milhões, integralmente indicado no anexo de cancelamento de dotação.

A portaria abriu crédito suplementar de R$ 654,7 milhões em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal. Para viabilizar o reforço em outras áreas, o próprio ato informa que os recursos decorrem de anulação de dotações orçamentárias, conforme detalhado nos anexos.

Apesar do corte na dotação, a publicação não informa se a medida altera cronograma, contrato ou execução física da obra. Por isso, o ato deve ser tratado tecnicamente como cancelamento de dotação orçamentária, sem afirmar, a partir apenas do DOU, que a obra foi cancelada.

A BR-158 é uma das principais rodovias para a logística do Araguaia e tem peso no escoamento da produção agropecuária de Mato Grosso.

Além da BR-158, o mesmo anexo também registra cancelamento de R$ 7,790 milhões ligados à Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO) em Mato Grosso e de R$ 1,989 milhão para a BR-242/MT, no trecho entre Sorriso (420 km de Cuiabá) e Ribeirão Cascalheira.

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