ÁREAS ÚMIDAS
Deputado participa de seminário na SEMA para debater legislação das áreas úmidas
Dr. Eugênio participou de capacitação sobre o tema de um curso de pós-graduação na secretaria
– ASSESSORIA
O deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB) participou de um seminário na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) para debater legislação das áreas úmidas do Vale do Araguaia e do Vale do Guaporé. Na classificação geográfica e ambiental sobre territórios brasileiros, o Araguaia pertence ao bioma Cerrado e não ao Pantanal.
Uma pesquisa realizada por um grupo de professores da Fundação Uniselva/UFMT, liderada pelo professor João Carlos de Souza Maia, constatou que as áreas dos dois locais realmente não são do bioma pantaneiro. O relatório da pesquisa foi entregue em dezembro do ano passado para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA).
“Precisamos fazer o trabalho de regulamentação das áreas para os produtores terem segurança jurídica, com embasamento técnico e científico, para produzirem no Araguaia e no Guaporé”, sugere o Deputado do Araguaia.
“Esse debate, estudos e trabalhos sobre as áreas úmidas já temos feito desde o início do mandato, há 6 anos, com a SEMA, professores da UFMT e produtores rurais dentro das propriedades. Desde a gestão do presidente da Assembleia Legislativa Eduardo Botelho”, disse.
O Deputado do Araguaia participou nesta quinta-feira (7/8), em Cuiabá, de um seminário jurídico de capacitação na SEMA sobre manejo de áreas úmidas, parte do curso de pós-graduação sobre o tema para estudantes, técnicos e servidores da SEMA, coordenado pelo professor da UFMT, João Carlos Souza Maia.
O curso também tem contribuição do professor Virlei Oliveira, da Universal Federal de Goiás (UFG), pesquisador de referência sobre solos no Brasil. O advogado Lupércio Alves de Carvalho, do escritório Milaré Advogados, de São Paulo, proferiu uma palestra sobre a legislação aplicada a respeito das áreas úmidas. Ele disse que Mato Grosso está à frente do debate e soluções para o assunto. O promotor de Justiça Marcelo Vacchiano também participou do seminário. O deputado Valmir Moretto, representante da região Guaporé, também participou do evento.
Validação da pesquisa
Em abril deste ano, dois pareceres técnicos da Embrapa Solos validou os critérios da pesquisa da Fundação Uniselva/UFMT para uso e ocupação sustentável das áreas úmidas do Araguaia e Guaporé.
Os pareceres da Embrapa foram elaborados com base em dois relatórios diferentes do grupo de professores da fundação. Nos relatórios são propostos métodos de separação de áreas úmidas e recomendações de uso e manejo de solo. Os documentos indicam com precisão os caminhos e etapas necessárias para garantir a regularização ambiental das atividades agropecuárias no Araguaia e no Guaporé.
Lei do Pantanal
O debate motivado e defendido pelo deputado Dr. Eugênio há 6 anos sobre a classificação das áreas úmidas é devido à Lei Estadual 8.830//2008. A legislação estabeleceu a Política Estadual de Gestão e Proteção da Bacia do Alto Paraguai (BAP). Ou seja, a lei e o Decreto No 774/2023 tratam da gestão e proteção do Pantanal Mato-grossense, especificamente sobre a planície alagável da Bacia do Alto Paraguai.
Política
“Me envergonho”: Cattani quer revogar título de cidadão mato-grossense concedido a Alexandre de Moraes
![]()
O deputado estadual Gilberto Cattani (PL), candidato à reeleição, criticou nesta quarta-feira (02), durante sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A fala ocorreu depois de o ministro André Mendonça autorizar a retirada do sigilo de conversas atribuídas a Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, extraídas do celular do investigado na Operação Compliance Zero, que apura fraudes no Banco Master. Moraes já havia negado anteriormente ter mantido diálogo com Vorcaro.
Em plenário, Cattani reforçou críticas já feitas por outros deputados e afirmou que o ministro “tem envergonhado o nosso Brasil, a nossa nação, com suas ações”. O parlamentar também citou o que classificou como perseguição aos mato-grossenses.
“Dezenas de pessoas inocentes, que não são criminosas, estão pagando um preço de perderem a sua família, de perderem a sua vida, de perderem os seus bens, porque se manifestaram, e esse juiz acabou com a vida dessas pessoas de maneira covarde e cruel”, disse, ao fazer referência aos presos após inquéritos liderados por Alexandre de Moraes no STF.
O parlamentar lembrou que a Casa concedeu, em 2024, título de cidadão mato-grossense a Moraes, por meio de projeto de resolução de autoria do deputado Valdir Barranco (PT). “Hoje, como mato-grossense, eu me envergonho de ter esse título dado a esse juiz”, afirmou Cattani, ao anunciar que apresentou, junto aos deputados Chico Guarnieri e Faissal Calil, um projeto de resolução para revogar a honraria.
Cattani também estendeu a cobrança ao Senado Federal, a quem atribuiu omissão diante da atuação do magistrado. “Os únicos freios e contrapesos da República estão no Senado Federal, para que isso realmente seja freado, seja contrapesado, para que as instituições funcionem”, declarou, acrescentando que a Casa “se acovarda diante disso” e nada faz para impedir o que chamou de autoritarismo.
Para o parlamentar, o momento eleitoral reforça a importância do embate. “A eleição deste ano é a mais importante que nós temos na história da República Federativa do Brasil desde que ela existe. E o Senado é o mais importante de todos”, disse.
Gilberto Cattani reforça a defesa da liberdade de expressão, do devido processo legal e de instituições que funcionem dentro dos limites da Constituição. Segundo ele, decisões unilaterais e processos conduzidos sem as garantias plenas de defesa, práticas que atribui à condução de inquéritos por Moraes no STF, representam risco à democracia e aos valores dos brasileiros.
-
Policial7 dias agoMulher embriagada é presa após agredir marido e bebê de 2 meses
-
Policial5 dias agoSuspeita de caça a onças-pintadas surge durante investigação de tentativa de homicídio em MT
-
Policial7 dias agoHomem ameaça matar família, espanca filha de 4 anos e é preso com espingardas
-
Cidades5 dias agoLeonardo DiCaprio faz visita restrita ao Cacique Raoni em MT após sequência de internações
-
Política5 dias agoPardal já registra mais de 130 denúncias de propaganda eleitoral irregular em Mato Grosso
-
Agua Boa7 dias agoSamira Martins é eleita Miss Água Boa 2026; concurso aconteceu no final de semana.
-
Policial5 dias agoIdosa morre com tiro de espingarda disparado pelo marido; suspeito alega evento acidental
-
Policial5 dias agoPRF apreende 53 kg de mercúrio líquido e anfetamina e prende motorista na BR-070, em Barra do Garças




