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Justiça determina reintegração de posse de fazenda em São Félix do Araguaia e fixa multa de R$ 2 mil por dia

Decisão liminar determina desocupação da Fazenda Campo Limpo, em São Félix do Araguaia, com multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento.

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A Justiça de Mato Grosso determinou a reintegração de posse imediata da Fazenda Campo Limpo, situada em São Félix do Araguaia, após a ocupação irregular da área por dois invasores. A decisão liminar, proferida pelo juiz Raphael Alves Oldemburg, da Segunda Vara do município, estabelece uma multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento da ordem de desocupação.

De acordo com o processo, os ocupantes, identificados pelas iniciais X.L.D. e M.G.P., construíram uma residência no local, instalaram cercas, portões e reservatórios de água, além de permitirem a permanência de terceiros e acumularem materiais de construção na propriedade alheia. A empresa proprietária da fazenda comprovou, por meio de registros cartoriais e cadeia dominial, a titularidade legítima do imóvel.

Invasão extrapolou limites de propriedades vizinhas

Conforme os argumentos apresentados pela autora da ação, os investigados já possuem a posse de aproximadamente 40% de outra fazenda na mesma região. No entanto, eles teriam extrapolado os limites territoriais de suas terras ao tentar ocupar ilegalmente a área da Fazenda Campo Limpo.

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Na fundamentação da liminar, o magistrado destacou que a “probabilidade do direito” foi amplamente demonstrada pela matrícula do imóvel. O juiz Oldemburg ressaltou ainda que o “perigo na demora” é evidente, visto que a ocupação por terceiros estranhos à propriedade gera uma situação grave de insegurança jurídica e danos ao patrimônio, exigindo intervenção judicial imediata.

Uso de força policial e prazos para defesa

A tutela provisória de urgência autoriza a expedição do mandado de reintegração de posse, que poderá ser cumprido com o apoio de força policial e, se houver resistência, mediante o arrombamento de estruturas construídas ilegalmente. Durante a diligência, o oficial de Justiça deverá lavrar um auto de constatação detalhando a situação atual da área.

Os pontos principais da decisão incluem:

  • Desocupação Imediata: Ordem para que os invasores deixem a área após a intimação;
  • Retirada de Bens: Prazo de até 30 dias para a remoção de materiais de construção e pertences pessoais;
  • Multa Diária: Fixada em R$ 2 mil, com teto máximo acumulado de R$ 300 mil em caso de resistência prolongada;
  • Contraditório: Os investigados possuem 15 dias para apresentar defesa formal, sob risco de revelia.
A reportagem, fundamentada nos autos do processo que tramita na Comarca de São Félix do Araguaia, confirma que a decisão busca restabelecer a ordem jurídica e preservar o direito de propriedade no Vale do Araguaia. O caso segue sob acompanhamento das autoridades judiciárias estaduais.
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A Copa do Mundo mais cara da história para os torcedores

Ingresso da final pode chegar a custar R$ 950 mil.

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 / G1

Você pagaria quase 1 milhão de reais para ver a final da Copa do Mundo?

Neste ano teremos a Copa mais cara da história para os torcedores. A Fifa espera arrecadar um recorde de US$ 3 bilhões com a venda de ingressos.

O ticket mais barato para a final custa quase R$ 21 mil. Sete vezes mais caro que na última edição. E grupos de torcedores já se organizam em protesto.

“Fiquei chocado com o nível de ganância, para ser sincero”, diz um torcedor dos EUA. “Acho que deveríamos boicotar esta Copa do Mundo”, afirma outro, do Senegal.

Nesta edição, a Fifa está aplicando preços dinâmicos. Isso significa que os valores dos ingressos variam de acordo com a demanda em tempo real, atingindo preços recorde

Além disso, a revenda de ingressos não tem regulação nos Estados Unidos nem no Canadá. Com isso, sites já anunciam ingressos para a final por até € 163 mil, ou R$ 950 mil.

Embora a Fifa diga que os preços refletem a demanda, grupos de torcedores criticam a falta de limites e regulação.

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O torcedor dos EUA Adaer Melgar pagou US$ 3.400 por seis ingressos. Ele começou a economizar há oito anos.

“Eu cheguei a abrir uma conta bancária separada, onde comecei a depositar US$ 100 por mês, pouco a pouco. Mesmo com esse planejamento e me preparando por alguns anos, foi muito mais caro do que eu esperava”, conta.

“Paguei quase US$ 500 por ingresso da fase de grupos. Também reservei um hostel em San Francisco e um motel em Dallas. Isso me custou cerca de US$ 150 por noite”, diz Mohammad Shakour, torcedor da Jordânia em sua primeira Copa.

Além disso, torcedores de algumas nacionalidades sequer podem comparecer devido a restrições de viagem impostas pelos Estados Unidos.

“Se não somos aceitos como torcedores, nossas seleções não deveriam ir – e deveríamos realmente boicotar o torneio. Sem torcedores, não existe esporte, não existe entretenimento”, afirma uma torcedora do Senegal.

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