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FICO

Infra S.A. protocola plano indígena na Funai e avança em etapa da FICO

Documento validado por comunidades Xavante prevê medidas socioambientais para os 80 quilômetros finais do trecho ferroviário em Mato Grosso

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O Plano Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI) referente à Terra Indígena Marechal Rondon foi protocolado na última quinta-feira (3), na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Brasília.

Elaborado pela Infra S.A. com a participação das comunidades Xavante e validado pelas aldeias, o documento reúne medidas socioambientais relacionadas à implantação da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO).

O protocolo representa um avanço em uma das etapas necessárias à continuidade do empreendimento nos cerca de 80 quilômetros finais do trecho ferroviário em Mato Grosso.
A entrega foi realizada pelo diretor de Empreendimentos da Infra S.A., André Ludolfo; pelo superintendente de Gestão Ambiental e Territorial, Bruno Marques; e por caciques e representantes das comunidades da Terra Indígena Marechal Rondon.

Com o protocolo, foi concluída a etapa de elaboração participativa e validação comunitária do PBA-CI. O documento será agora analisado pela Funai e pelas demais instâncias competentes.

Também foi apresentada a documentação referente a uma proposta de acordo judicial construída durante as tratativas relacionadas ao avanço do empreendimento.

Segundo André Ludolfo, o objetivo é garantir que a implantação da ferrovia seja conduzida com diálogo, transparência e respeito aos compromissos assumidos com as comunidades.
“Não estamos aqui apenas para contar uma história, passar uma ferrovia e depois deixar de dar atenção às comunidades. Nosso empenho é realizar um trabalho bem feito, com diálogo transparente e dentro da legalidade”, declarou.

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O superintendente Bruno Marques informou que os estudos técnicos foram concluídos em sete meses, período em que ocorreram reuniões, trabalhos de campo e consultas às lideranças indígenas.

“Adotamos, desde o início, uma postura de diálogo transparente e escuta ativa com as comunidades. Em apenas sete meses, conseguimos construir o PBA-CI com as lideranças, obter sua validação pelas comunidades e submetê-lo à Funai”, afirmou.

Lideranças destacam diálogo com a Infra S.A.

Representantes Xavante que participaram da entrega ressaltaram a importância da união das aldeias e da formalização dos compromissos relacionados ao empreendimento.

Porta-voz da comitiva, o cacique Joenil Waiaudzé afirmou que as lideranças buscam conciliar o desenvolvimento das comunidades com a proteção do território indígena.

“As lideranças estão unidas pelo desenvolvimento da nossa comunidade e pela proteção do nosso território, buscando soluções reais e melhorias por meio de um diálogo transparente”, disse.

O cacique Inocêncio Tseredzadazute, da Aldeia Monte Moreá, destacou a expectativa pela aprovação do plano e pelo cumprimento das medidas previstas.

“Estamos aqui de mãos dadas com a Infra S.A., trabalhando pelo bem coletivo do nosso povo e pelo futuro dos nossos filhos. Queremos ver o plano aprovado e os compromissos sendo cumpridos com verdade e agilidade”, declarou.

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O cacique Wapriídzé, da Aldeia Emanuel, também defendeu a continuidade do diálogo para garantir respeito ao território e benefícios às comunidades.

Além da Terra Indígena Marechal Rondon, a Infra S.A. mantém tratativas relacionadas a outras três terras indígenas abrangidas pelo processo de implantação da FICO.

Documentos serão analisados

A agenda das lideranças em Brasília começou na terça-feira (1º), com uma reunião na sede da Infra S.A. Também foram realizados encontros no Ministério dos Transportes e na Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), ligada ao Ministério da Saúde.

A programação terminou na quinta-feira, com a entrega do PBA-CI e da documentação relacionada à proposta de acordo na sede da Funai.

Os documentos seguem para análise institucional. A Infra S.A. informou que acompanhará o processo e apresentará eventuais esclarecimentos ou complementações solicitados pelos órgãos competentes.

Com informações da Ascom Infra S.A.

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GERAL

Mutirão Rural em Água Boa vai levar serviços gratuitos aos moradores do PA Serrinha

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A Prefeitura de Água Boa, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), realiza no dia 10 de setembro, a partir das 8h, o Mutirão Rural no PA Serrinha, reunindo uma série de serviços gratuitos para atender os moradores da comunidade e também a população das fazendas vizinhas.

A ação tem como objetivo aproximar os serviços públicos da população da zona rural, oferecendo atendimentos nas áreas de saúde, assistência social, agricultura, regularização fundiária, meio ambiente, educação, cultura e orientação ao empreendedor.

Atendimento em saúde

A Secretaria Municipal de Saúde estará presente com atualização da caderneta de vacinação de crianças e adultos, testes rápidos, atendimento médico e odontológico. O médico e o dentista estarão disponíveis no período da manhã, com o atendimento médico até as 12h.

O Senar também oferecerá uma ampla programação na área da saúde, com 100 consultas de oftalmologia, 30 atendimentos odontológicos, 100 atendimentos de enfermagem e atendimento clínico geral para até 100 pessoas. Também está previsto o fornecimento gratuito de até 100 óculos, além da realização de aproximadamente 30 exames, conforme a necessidade dos atendimentos.

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Serviços para agricultores e empreendedores

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Turismo e Inovação levará informações e serviços importantes para os moradores da zona rural.

Entre as atividades estão orientações da Sala do Empreendedor, com o tema “MEI sem Mistérios: Direitos, Deveres e Oportunidades para Crescer”; atendimento do Núcleo de Regularização para regularização fundiária rural; entrega de mudas pela Agricultura Familiar; apresentação de uma startup voltada à agricultura e serviços da Empaer, incluindo elaboração de projetos de crédito rural e financiamento e inscrição de agricultores no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

Assistência social e cidadania

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania também estará presente com diversos serviços, por meio do CRAS, Sine, CREAS, Conselho Tutelar e Junta Militar.

O CRAS oferecerá atendimento com assistente social, ações do Criança Feliz, Cadastro Único, artesanato, design de sobrancelhas e corte de cabelo masculino. O CREAS contará com atendimento de psicólogo e assistente social, enquanto o Conselho Tutelar estará disponível para orientações à comunidade.

Meio ambiente, prevenção e cultura

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A Secretaria de Meio Ambiente, em conjunto com o Corpo de Bombeiros, vai realizar palestra sobre gestão de resíduos sólidos, com exibição do filme A História das Coisas, além de orientações sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a apresentação do teatro “A Voz do Fogo”, com orientações de prevenção e conscientização.

A Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer também participará da programação, levando atividades esportivas com professor e atividades com bola.

A Secretaria Municipal de Educação ficará responsável pelo espaço e pelo almoço destinado ao público participante da ação.

A Prefeitura de Água Boa convida todos os moradores do PA Serrinha e das fazendas vizinhas a participarem do Mutirão Rural. Será uma oportunidade de acessar diversos serviços gratuitos em um único local, tirar dúvidas, atualizar documentos e receber orientações importantes para a família e para as atividades no campo.

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