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Uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) deu voz de prisão em flagrante, nesta quarta-feira (19), a um homem suspeito de provocar um incêndio em uma área de vegetação localizada no pátio de uma empresa, em Confresa (1.057 km de Cuiabá).

A equipe do 2º Núcleo Bombeiro Militar (2º NBM) foi acionada, por volta das 8h22, para atender a uma ocorrência de incêndio às margens da BR-158. No local, os bombeiros constataram que as chamas atingiam materiais armazenados no pátio da empresa, próximo a uma área de vegetação.

Inicialmente, o suspeito impediu o acesso da equipe ao local para o combate ao incêndio. Em seguida, porém, ele confessou ter ateado fogo em um monte de lixo, onde havia uma cama velha, restos de peças automotivas, filtros de combustível e tambores com resíduos de óleo, próximo à área de vegetação.

Diante da confissão e da situação de flagrante, os bombeiros deram voz de prisão ao homem. A Polícia Militar foi acionada e conduziu o suspeito para as providências cabíveis. Uma equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente também esteve no local para adoção das medidas administrativas.

Provocar incêndio em mata ou floresta é crime previsto no artigo 41 da Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), com pena de reclusão de dois a quatro anos e multa. Além da responsabilização criminal, os autores podem responder por danos ambientais e, conforme as circunstâncias do caso, por outros crimes previstos na legislação.

A equipe, com o apoio de funcionários da empresa, realizou o combate ao incêndio e controlou as chamas. Ninguém ficou ferido.

Proibição do uso do fogo

O CBMMT reforça o alerta à população sobre a proibição do uso do fogo. Nas áreas urbanas, a utilização do fogo é proibida durante todo o ano. Já nas áreas rurais dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, está proibido o uso e o manejo do fogo no período de 1º de julho a 30 de novembro de 2026.

O uso irregular do fogo pode configurar crime ambiental e está sujeito às penalidades previstas em lei. Além de ser proibida, a prática representa riscos à segurança pública, à saúde da população e ao meio ambiente. Casos de uso irregular do fogo, inclusive em áreas urbanas, devem ser denunciados pelos números 193 (Corpo de Bombeiros Militar) ou 190 (Polícia Militar).