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A determinação foi comunicada através da portaria nº. 020/2021-DF O juiz e diretor do Foro da Comarca de Água Boa (a 730 km de Cuiabá), Dr....
Bosaipo comenta que medicamentos lhe causaram efeitos colaterais O ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Humberto Bosaipo, luta na Justiça para anular seu pedido de...
Supremo julgou procedente o pedido formulado pelo Partido Democrático Brasileiro (PDT) na segunda-feira (21). O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou procedente o pedido formulado...
A Fattoria Comércio e Representação de Produtos Agropecuários conseguiu decisão favorável em Ação de Embargos de Terceiro contra a empresa Sinagro Produtos Agropecuários, para garantir a...
Decisão alega que leis aprovadas até início de “restrição” de aumentos pelo Governo Federal devem entrar em vigor O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) entendeu...
O juiz Anderson Candiotto, da Segunda Vara Criminal de Sorriso (340 km de Cuiabá) determinou que, Lumar Costa da Silva passe por terceiro exame de sanidade...
Trabalhador identificado como Raimundo Nonato da Silva Santos, de 35 anos, foi colocado em liberdade após ficar 1 ano e 3 meses preso por engano, em...
O paciente morreu antes de conseguir ser transferido. O Ministério Público divulgou uma nota sobre o caso onde Juvenal Benedito Ferreira, de 63 anos, morreu enquanto...
Magistrado acabou sendo aposentado compulsoriamente em 2014 A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT), retomou uma ação proposta pelo Ministério...
A Procuradoria Geral do Estado recolhe valores de honorários quando vence ações judiciais e depois redistribui aos procuradores por meio de fundo Verbas indenizatórias (VI) e...
